24 de fev de 2012

Que vergonha! KASSAB PROÍBE DOAÇÕES DO PÚBLICO A ARTISTAS DE RUA, É O PÚBLICO CAMINHANDO EM DIREÇÃO AO PRIVADO

KASSAB PROÍBE DOAÇÕES DO PÚBLICO A ARTISTAS DE RUA, É O PÚBLICO CAMINHANDO EM DIREÇÃO AO PRIVADO

Fonte: Educação Política


Os artistas de rua são aquelas pessoas que, na maioria das vezes, vivem de sua arte. Eles pintam o corpo, fazem malabarismos, tentam chamar a atenção de quem passa apressado na correria do dia-a-dia. Tentam impressionar pelo seu talento e criatividade, tocando a sensibilidade ou evocando lembranças naqueles que passam. De forma alguma, os artistas de rua obrigam o outro a contribuir com o seu trabalho. A contribuição é voluntária e vale o quanto aquela manifestação artística representa para quem vê.

Além de não atrapalhar a ordem pública, o artista de rua dá um colorido a mais para a paisagem, deixando-a mais alegre, divertida, sutilmente artística e renovada. Às vezes, as pessoas podem até se sentir incomodadas, o fato é que o artista de rua não as incomoda, ele pede indiretamente por meio da arte, mas não interpela ninguém, as pessoas são livres para olhar se quiserem, para contribuir se acharem que ele merece, para passar sem sequer inclinar a cabeça. O artista é livre e respeita a liberdade do outro.

Já o prefeito de São Paulo. Gilberto Kassab, parece desconhecer o significado da palavra liberdade. Em recente decisão, ele disse estar proibida a contribuição dada pelo público aos artistas de rua. O argumento para tal intromissão é de que o artista está usando a via pública para benefício privado, lucrando sem sequer pedir autorização.

Trata-se de um tipo de alegação sem o menor sentido. Os artistas de rua sempre existiram desde as civilizações mais antigas e as pessoas sempre contribuíram da forma que lhes fosse mais atraente. A rua é um espaço público por excelência, assim, o argumento da prefeitura de São Paulo não se sustenta, afinal, ela se baseia no caráter público de um espaço para perseguir o artista de rua, mas ela mesma ameaça esse caráter público quando tenta estabelecer ordens e leis que o tornam cada vez mais de domínio privado.

O artista não privatiza nada. Ele precisa ganhar para sobreviver. Já o poder público quer controlar a tudo e a todos, nas ruas e, daqui a pouco, dentro de nossas próprias casas!

Veja texto sobre o assunto na Rede Brasil Atual:

Proibidos de receber doações, artistas de rua de SP se dizem perseguidos por Kassab

São Paulo – Em pé, em cima de um caixote, em ruas e praças da capital paulista, a estátua viva do homem prateado tem movimentos leves e calmos. O silêncio é outra de suas características. Ele trabalha quase sem fazer barulho. Os sons só mesmo os que a plateia de passantes produz, admirada e surpresa. “É uma arte tão sutil, tão elevada”, diz Carmen Lúcia, que mesmo carregando várias sacolas parou para apreciar o trabalho.

Trocar de posição, só quando cansa ou um espectador generoso deixa uma doação na ânfora. Grato pela contribuição, o homem vestido de cowboy, com o corpo coberto por tinta prata e lentes verdes claríssimas se move lentamente – para não destoar da função, nem assustar – e solta um chiado baixinho, de robô enguiçado. Estende a mão e oferece uma pedrinha ao passante gentil.

Nos últimos meses, o silêncio do trabalho, antes só quebrado pelo barulho das moedas ao caírem em sua ânfora, foi substituído por constantes avisos de policiais militares de que artistas de rua, como o Homem Prateado, cantores, repentistas, entre outros,
não podem mais se apresentar no centro de São Paulo se receberem contribuições do público. "O coronel disse que posso trabalhar sem ânfora", revela o Cowboy Prateado, contrariado com a deliberação da prefeitura de São Paulo. "Ele (o coronel) trabalha de graça? Ele tem conta para pagar, nós também temos", reclama o artista.

O homem prateado é um dos personagens criados por Luiz Carlos. Para ele, a arte apresentada nas ruas não oferece perigo, apenas "deixa a cidade mais alegre". E a contribuição que as pessoas fazem vem do desejo delas, não de obrigação. "Muitas vezes as pessoas não têm dinheiro, dão 10 centavos e eu fico feliz. É melhor o que é dado de bom gosto do que um valor maior dado por dó", diz.

Com o dinheiro ganho nas ruas, ele cuida do filho de 15 anos, paga a prestação do carro e "claro, pago as contas de toda a casa", explica.

Há 12 anos, o artista se dedica a criar personagens e representá-los, durante quatro horas por dia, em cima de seu caixote. Além da dedicação à arte na rua, ele avisa que já fez participações em minisséries da TV Globo, em novelas do SBT e recentemente participou de vinhetas para a Copa do Mundo.

Ele conta que a rua é um espaço difícil. É "preciso ter jogo de cintura" para lidar com pessoas hostis, chuva e sol quente na cabeça. Luiz ensina que é preciso ser carismático, ter criatividade e coordenação para ser estátua viva.

Apesar dos desafios, ele só não esperava ser proibido de expor sua arte. "Tenho um sentimento de revolta, de tristeza e injustiça sobre essa história de não poder usar o solo público para apresentações", critica.

Rei do violão

“E hoje o que encontrei me deixou mais triste / Um pedacinho dela que existe / Um fio de cabelo no meu paletó.”

Enquanto Carlos Rei canta 'Fio de Cabelo', quem passa pela 25 de Março, mesmo que não pare, sacode o ombro ou mexe a cabeça. Os flashes das máquinas fotográficas digitais e os celulares nas mãos do público fazem do violonista sertanejo uma estrela – pelo menos durante as quatro horas que ele passa tocando nas calçadas.

Quando a música termina, Nelson Soler, vereador do município de Tabatinga (SP), aplaude e corre para tirar uma foto de um amigo ao lado do músico. Outras pessoas aproveitam o intervalo para pedir uma música.

Depois de passar vários anos tocando em locais públicos em países como Suíça, Itália e França, o músico Toninho Nascimento não se conforma com a perseguição que os músicos vêm sofrendo justamente em sua terra natal, a capital paulista. “Eu nunca vivi nada igual em quase 30 anos de profissão. E logo na minha terra...”, lamenta o artista.
Carlos Rei é músico desde os 8 anos, e sua grande paixão é a música sertaneja. O violão, companheiro de mais de quatro décadas, recentemente passou a dividir espaço com a Constituição que ele carrega na bolsa - além da Bíblia, que o cantor usa todas as manhãs, para evangelizar no centro de São Paulo.

“É..., agora, temos de carregar essa informação da Constituição, porque a todo momento um policial me pede para parar meus shows”, lamenta.

“Dizem que eu não posso usar o solo para arrecadar dinheiro”, aponta. Normalmente, ele procura ponderar com os policiais. “O salário do senhor, o senhor dá para quem quiser. Eu não estou cobrando para cantar. O pessoal vê meu trabalho e aqueles que podem ajudar com cinco centavos ajudam, quem pode ajudar com mais, ajuda mais.”

O cantor conta que este ano já sofreu agressões por pessoas identificadas como seguranças quando tocava na praça da Liberdade. Também sofreu pressão por parte de Guardas Civis Metropolitanos da capital paulista e chegou a apresentar denúncia na ouvidoria do órgão. Logo depois da agressão na Liberdade, ele tentou fazer boletim de ocorrência, mas diz que na delegacia não quiserem nem ouvi-lo.

No fim de ano, o problema, segundo o violonista, é com a Polícia Militar. “Os policiais ficam sem jeito. A gente percebe, mas avisam que é ordem do comandante e a gente tem de sair, senão...”, afirma.

Jorge já fez uma via sacra pelos órgãos públicos municipais na tentativa de conseguir uma autorização para tocar nas praças de São Paulo, mas nada foi resolvido. Ele chegou a escrever uma carta ao prefeito, pedindo para trabalhar. “Eu deixei lá no gabinete dele, passei lá depois, mas dizem que não tem retorno ainda”, conta.

Morador em um albergue, Carlos chegou a São Paulo, vindo de Curitiba, há seis meses, e aos 54 anos de uma carreira sempre ligada à música depende do que ganha nas ruas para comprar remédio, comida e roupa. Isso quando não tem de comprar cordas novas para o violão. “Lá na Liberdade, quebraram as cordas do meu violão”, lamenta.

“Salário é para comprar remédio, tenho exames que nem pude fazer ainda. Comprar roupa, calçado. Há 25 anos, sou evangélico, não bebo, não fumo, não gasto dinheiro em bar, nem cachaça”, conta.

O que diz a Constituição

Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;




A mídia das ruas
A voz suave e melodiosa de Toninho Nascimento tem fã-clube na TV e nas ruas no centro de São Paulo, onde ele toca duas vezes por semana. Da porta dos prédios, é comum ver seguranças com rádio na mão e ouvidos ligados nas canções da MPB que ele apresenta

Fãs _ Toninho Nascimento
Susana Wazima Mapele se posiciona numa escada para ver melhor o cantor e traz na mão um CD de Toninho. “Comprei porque ele é fantástico e eu vou dar de presente”, explica a funcionária pública, que trabalha nas imediações.
A fã diz que soube da existência de Toninho no programa do apresentador Raul Gil – e depois “foi uma surpresa maravilhosa saber que ele toca tão perto”. “É uma oportunidade maravilhosa porque a gente não tem muito acesso (à música), nem tempo”, elabora.

“É um show que ele dá aqui (na rua). Você para um pouquinho e sai daqui melhor. Para com estresse, tristeza, para com tudo. Não tem como ouvir uma voz dessa, afinadérrima, e sair daqui triste”, afirma.

Avelana Gonzaga é outra expectadora atenta de Toninho. “A prefeitura tem de incentivar trabalhos de artistas, não só cantores, mas teatro. O que tiver, tem de ser divulgado, até para população participar da cultura”, propõe.

A alguns metros, o advogado João Juliano explica que ao passar pela praça sempre para para assistir o músico. “É uma maravilha. Sem esses artistas São Paulo ficaria sem graça”, diz.

Eunice, segurança de um prédio na lateral da praça, comenta que não pode deixar seu posto na portaria, “mas a gente fica aqui ouvindo”. “Todo mundo é fã dele.”

Apesar dos quatro anos em que se apresentou na TV, Toninho se diz um artista de rua e vê nesse tipo de apresentação a oportunidade de levar sua arte de forma indistinta. “A receptividade que existe na rua, não tem nada igual. Todo artista deveria fazer isso, porque é uma coisa maravilhosa”, emociona-se.
cantor na praça


O músico acredita que a arte nas ruas cria um ambiente mais descontraído e leve, em meio à correria e ao estresse de uma metrópole como São Paulo. “Eu não passo das 14 (horas) justamente para não atrapalhar os escritórios. Eu acredito que faço um papel muito bom para a população, porque de fato eles vêm e me falam: 'você lavou a minha alma hoje”, depõe o cantor.

As ruas, as praças, segundo ele, também são uma vitrine importante para os artistas que não têm recursos para se manter na mídia. “Artista precisa da TV, que não abre espaço para quem não tem dinheiro para investir. Para aparecer num canal, tem de investir muito dinheiro para estar em evidência e como a gente não tem esse recurso precisa da rua para se expor e vender os shows. Essa é a grande realidade”, argumenta.

Depois de passar vários anos tocando em locais públicos em países como Suíça, Itália e França, ele não se conforma com a perseguição que os músicos vêm sofrendo justamente em sua terra natal, a capital paulista. “Eu nunca vivi nada igual em quase 30 anos de profissão. E logo na minha terra...”, lamenta o artista.

“Agora, esse governo do (prefeito Gilberto) Kassab (DEM) proíbe (apresentações artísticas). Literalmente proíbe”, explica. “Fui perguntar, saber se havia alguma autorização para poder me apresentar e não há uma autorização. É negado. Não é só música, qualquer tipo de manifestação artística é negada pelo município de São Paulo”, acrescenta.

Para ele, a ação da prefeitura lembra os tempos da ditadura, além de desrespeitar a Constituição. “Somos protegidos pela Constituição, que diz que o artista tem o direito de se apresentar em praças públicas, sem prévio aviso, mas eles não respeitam não”, afirma.

“Eu me transportei para a década de 70, quando o artista era espancado, torturado. Me parece que a gente tá vivendo aquela época num governo municipal.”

O cantor já teve CDs apreendidos pela Guarda Civil Metropolitana de São Paulo (GCM), no segundo semestre desse ano. “Eu faço minha produção, pago, sou cantor. Sobrevivo dos meus discos que são feitos dentro da lei”, define. Toninho, como a maioria dos artistas ouvidos pela Rede Brasil Atual, acredita que a prefeitura de São Paulo está colocando artistas no mesmo patamar dos camelôs ou de quem vende ou pirateia produções artísticas. “Nós, artistas, somos confundidos com quem faz cópia pirata”, define.

O músico diz que não se incomodaria de pagar uma taxa para se apresentar, como fez por vários anos na Suíça. Mas ressalta que não é papel de um governo vetar a arte. “Na Suíça, eu pagava imposto para me apresentar ao longo de todo o dia. Mas, mesmo assim nunca a polícia chegou e pediu a autorização”, informa. “É uma prática do mundo inteiro. Nos Estados Unidos há os músicos que trabalham nas ruas. Os guardas nunca me pararam como também elogiavam o meu trabalho”, desabafa.

Ele lembra, “isso é milenar”. “A prefeitura tirou de maneira brutal e injusta o nosso direito de nos apresentarmos na praça como todo bom artista”, filosofa o cantor.

Toninho diz que está preparando um abaixo-assinado para chamar atenção da população sobre as ações da Prefeitura contra artistas que se apresentam pela capital e informa que o cantor sertanejo Fabiano Martins, conseguiu uma liminar para continuar se apresentando. “O que nós fazemos nas ruas é sempre com amor e deixa a população mais tranquila, isso deveria ser levado em conta”, diz.

Como Zezé di Camargo

Clayton Alessandro tem 11 anos e uma voz firme de quem sabe o que quer. Seu grande sonho é construir uma carreira como a de Zezé di Camargo.

A dificuldade, no momento, não é conseguir espaço na TV, pois ele acabou de gravar participações em um novo programa de uma grande emissora, que ainda vai estrear. O problema, explica o pai, Claudinei, é expor o trabalho nas ruas, sem ter equipamentos e CDs confiscados pela polícia, por solicitação da Prefeitura.

“Hoje a gente está tendo uns probleminhas no local de cantar”, atesta. “A gente não rouba, a gente divulga o trabalho dele. As pessoas estão gostando e param para ouvir”. Sobre a polícia, ele sugere que “deviam ir atrás de outras coisas, eu não arredo pé dos nossos direitos”.

Até Clayton se mostra incomodado com a intervenção da polícia em seu ofício, quando se apresenta publicamente. “Teve um dia que eu fui cantar lá embaixo, lá na quinze, e apareceu um senhor dizendo 'acabei de ser assaltado'. Ele foi assaltado atrás do policial e ele tava cuidando de não deixar eu cantar, e não de cuidar de quem tava assaltando os outros”, conta.

A vida de pai e filho é de muito trabalho. Clayton estuda de manhã. O pai trabalha como pedreiro pela manhã e atende à noite em uma pizzaria. À tarde, os dois investem no futuro que Clayton sonha. “A gente morava no Mato Grosso e o nome do nosso trajeto é 'Sonho de um pai e de um filho: dois caras apaixonados pela música'. Eu sou apaixonado pelo trabalho dele e estou aqui para realizar o sonho do meu filho.”

Parte da chateação do cantor é o fato de já ter feito shows para policiais e sempre ajudar na arrecadação de alimentos para instituições de caridade. Ao prefeito de São Paulo, ele faz questão de desejar "um Feliz Natal". Mas lembra: “Isso é perseguição com quem tem talento”.

Outro lado

De acordo com a assessoria de imprensa da Subprefeitura da Sé, órgão da prefeitura responsável pela administração da área central da cidade, desde maio deste ano artistas de rua estão proibidos de vender CDs ou DVDs, mesmo que sejam de seu próprio trabalho, ou fazer apresentações com aparelhagem de som, em praças ou ruas da capital paulista. A mesma proibição vale para artistas que recebem doações do público.

“A venda de CDs na via pública caracteriza comércio ambulante. A emissão de Termo de Permissão de Uso para esta atividade está suspensa em toda a cidade desde maio desse ano, por uma Portaria do Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras”, apontou a subprefeitura em nota.

A prefeitura justifica que a simples apresentação de artistas na via pública não requer autorização. “Uma vez que a manifestação artística é garantida pela Constituição Federal”. Mas os artistas discordam, afirmando que dependem das doações recebidas nas ruas e da venda de suas próprias produções.

Que vergonha!

By Lugouv.









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